| Documento | Número de Cópias |
| Documento de legitimidade | 1 |
| Aprovação da informação prévia | 1 |
| Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projecto de Arquitetura | 1 |
| Termo de Coordenador do Projeto | 1 |
| Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico | 1 |
| Projeto de arquitetura, incluindo plantas, alçados, cortes, pormenores de construção | 1 |
| Peças Desenhadas | 1 |
| Calendarização da execução obra | 1 |
| Estimativa do custo da Obra | 1 |
| Plano de acessibilidades | 1 |
| termo de responsabilidade que ateste que a execução da operação se conforma com o DL 163/2006 de 08-08 | 1 |
| Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto do Comportamento Acústico | 1 |
| FOTOGRAFIA DO IMÓVEL | 1 |
| Ficha de elementos estatísticos (INE) | 1 |
| CD - Exemplares em suporte digital | 1 |
| Memória descritiva e justificativa | 1 |
| Parametros Urbanistisco | 1 |
| Ficha de segurança contra incêndios | 1 |
| Elementos do Imóvel e áreas comuns | 1 |
| Planta de localização | 1 |
| Certidão Permanente da empresa ou código de acesso | 1 |
| Contrato de Arrendamento | 1 |
| Certidão CRP | 1 |
| Levantamento topográfico | 1 |
| Planta de implantação, desenhada sobre levantamento topográfico, com construções, àreas impermeabilizadas e materiais, e alterações previstas na via pública | 1 |
| Declaração de Associação ou Ordem Profissional | 1 |
| Contrato de arrendamento | 1 |
| Estimativa do custo total da obra | 1 |