| Documento | Número de Cópias |
| Outros Documentos | 1 |
| Certidão CRP | 1 |
| Caderneta do registo predial | 1 |
| Certidão negativa do registo predial | 1 |
| Documento de legitimidade | 1 |
| Procuração | 1 |
| Memória descritiva e justificativa | 1 |
| FOTOGRAFIA DO IMÓVEL | 1 |
| Declaração de conformidade entre os processos físico e digital, assinado pelo Coordenador de projeto | 1 |
| Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto de Ruído | 1 |
| Habilitação do autor de estudo de conformidade com o Reg. Geral Ruído | 1 |
| CD - Exemplares em suporte digital | 1 |
| Planta Topográfica - Esc. 1:2000, obtida na CME, com as coord. geográficas dos limites da op. urbanística no sistema ETRS89-TM06 | 1 |
| Levantamento topográfico - Esc 1:200 - Cotado, com a identificação do prédio e área envolvente | 1 |
| Contrato de arrendamento | 1 |
| Levantamento topográfico - Esc 1:500 - Cotado, com a identificação do prédio e área envolvente | 1 |
| Planta de implantação, desenhada sobre levantamento topográfico, com construções, àreas impermeabilizadas e materiais, e alterações previstas na via pública | 1 |
| Projeto de arquitetura, incluindo plantas, alçados, cortes, pormenores de construção | 1 |
| Planta das infraestruturas locais e ligação às infraestruturas gerais | 1 |
| Planta de síntese da op. de loteamento - Esc 1:1000 ou superior | 1 |
| Estimativa de encargos urbanísticos devidos | 1 |
| Planta c/ indicação dos traçados de redes (abast àgua, saneam, àguas pluv, elect, Telecom e Gás) | 1 |
| Planta com áreas de cedência para o domínio público municipal | 1 |
| Localização e dimensionamento das construções anexas (incluindo alçados à escala 1:500 ou sup.) | 1 |
| Descrição sumária do estado de conservação do imóvel e da utilização futura do terreno | 1 |
| Planta e corte do edifício ou fração com identificação do respetivo prédio | 1 |
| Plano de acessibilidades | 1 |
| termo de responsabilidade que ateste que a execução da operação se conforma com o DL 163/2006 de 08-08 | 1 |
| Plano de Acessibilidades - comprovativo de habilitação do técnico | 1 |