| Documento | Número de Cópias |
| Documento de legitimidade | 1 |
| Apólice de seguro de responsabilidade civil | 1 |
| Apólice de seguro que cubra a responsabilidade dos acidentes de trabalho | 1 |
| Aprovação da informação prévia | 1 |
| Termo de responsabilidade subscrito pelo autor do projecto de Arquitetura | 1 |
| Termo de Responsabilidade pela Fiscalização da Obra | 1 |
| Termo de Coordenador do Projeto | 1 |
| Comprovativo de habilitação do diretor de fiscalização da obra | 1 |
| Termo de responsabilidade subscrito pelo diretor de obra | 1 |
| Projeto de arquitetura, incluindo plantas, alçados, cortes, pormenores de construção | 1 |
| Comprovativo de habilitação do diretor de obra | 1 |
| Alvará de Construção que confira habilitações adequadas à natureza ou valor da obra | 1 |
| Livro da Obra com menção do termo de abertura | 1 |
| Calendarização da execução obra | 1 |
| Estimativa do custo da Obra | 1 |
| Plano de segurança e saúde | 1 |
| Plano de acessibilidades | 1 |
| Plano de segurança e saúde - Habilitação do técnico autor do projecto | 1 |
| termo de responsabilidade que ateste que a execução da operação se conforma com o DL 163/2006 de 08-08 | 1 |
| Comprovativo de seguro de responsabilidade civil do técnico | 1 |
| FOTOGRAFIA DO IMÓVEL | 1 |
| Ficha de elementos estatísticos (INE) | 1 |
| Certidão Permanente da empresa ou código de acesso | 1 |
| Comprovativo de contratação, por vinculo laboral ou de prestação de serviços entre a empresa construtora e o diretor técnico da obra | 1 |
| Memória descritiva e justificativa | 1 |
| Ficha de segurança contra incêndios | 1 |
| Planta de localização | 1 |
| Certidão CRP | 1 |
| Levantamento topográfico | 1 |
| Planta de implantação, desenhada sobre levantamento topográfico, com construções, àreas impermeabilizadas e materiais, e alterações previstas na via pública | 1 |